Hospital indeniza paciente

O Hospital Madre Teresa, de Belo Horizonte, terá que indenizar o paciente G.F. por danos morais no valor de R$8 mil, devido a queimadura sofrida durante uma cirurgia para correção de desvio de septo nasal.

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cancelamento de voo

O juiz da Sexta Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais um passageiro que não conseguiu comparecer a uma reunião de negócios em outra cidade, em razão do cancelamento de voo.

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime.

Sentença Penal.

Município terá que indenizar moradores

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

E-mail mal educado não justifica demissão

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica

Tecnologia é ferramenta de inclusão.